O governo angolano, dirigido pelo MPLA, acredita que a extensão territorial do país é a sua principal inimiga para dirigir a Angola dos angolanos com perícia e responsabilidade que a Constituição da República recomenda.
Por António Mbinga Cunga
Angola encontra-se organizada em 18 províncias, que são a maior subdivisão a nível nacional. A cidade de Luanda, capital do país, também forma a província de Luanda, menor em área e maior em população entre todas as províncias. Cada província possui um certo grau de autonomia garantida pela Constituição.
Há pouco tempo falava-se do surgimento de mais províncias no norte e no leste do país como forma a evitar assimetrias extremas. Tal governo, que assim pensa, entende ser esta a única forma para desenvolver a Nação, sem se importar com as divisões culturais e conflitos que estão criando para o futuro.
Angola, para ser sincero, não precisa ainda de divisão territorial, precisa, sim, de líderes com sede de transformar, mente para pensar, garra para trabalhar. O partido no poder cujo trabalho foi, ao longo dos últimos 50 anos, criar mais miseráveis, mais pobres, está agora preocupado em separar a Angola dos poderosos da Angola dos pobres para se perpetuar no poder que tanto almeja, só porque chegou lá de bandeja.
De acordo com, o Artigo 5º, que se intitula Organização do Território, da Constituição da República de Angola nos seus números dizem o seguinte:
O território da República de Angola é o historicamente definido pelos limites geográficos de Angola tais como existentes a 11 de Novembro de 1975, data da Independência Nacional. A República de Angola organiza-se territorialmente, para fins político-administrativos, em províncias e estas em Municípios, podendo ainda estruturar-se em Comunas e em entes territoriais equivalentes, nos termos da Constituição e da lei.
A definição dos limites e das características dos escalões territoriais, a sua criação, modificação ou extinção, no âmbito da organização político-administrativa, bem como a organização territorial para fins especiais, tais como económicos, militares, estatísticos, ecológicos ou similares, são fixadas por lei.
A lei fixa a estruturação, a designação e a progressão das unidades urbanas e dos aglomerados populacionais. O território angolano é indivisível, inviolável e inalienável, sendo energicamente combatida qualquer acção de desmembramento ou de separação de suas parcelas, não podendo ser alienada parte alguma do território nacional ou dos direitos de soberania que sobre ele o Estado exerce.
Dividir Luanda em duas províncias só mostra a desatenção de quem detém o poder. Antes Luanda estava toda localizada na Província do Bengo, depois retiraram uma parte do território da Província do Bengo para ajustá-lo a Luanda de tal sorte que pudesse facilitar a administração dos bens.
Icolo e Bengo primeiro pertencia ao Bengo, depois a Luanda, agora querem de novo que o mesmo nem pertença ao Bengo e muito menos a Luanda.
Não sei realmente qual é a motivação deste governo que não é dos angolanos mas sim do MPLA, pelo que espero não ser questões administrativas mas sim questões políticas que só visam garantir as manobras do regime. Tudo isso, só se pode dizer de uma forma: ou o Governo não conhece a terra que governa ou o povo é bom demais para brincar com eles de passatempo. O mais fácil é institucionalizar as autarquias e ponto final. Penso que essas artimanhas não passam de fintas da política dos políticos angolanos.
